Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, para gestão da moeda social mumbuca e para operacionalizar o pagamento dos benefícios, auxílios e programas de transferência de renda instituídos pela prefeitura municipal de maricá, a fim de contemplar a continuidade dos projetos de desenvolvimento econômico solidário.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 54/2017.
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração parceira para execução de programa de capacitação integrada para a segurança no mar e preservação costeira e litorânea.
Fundamento Legal: Lei nº 9.637/98, Lei Municipal n.º 2.786/2017, Decreto Municipal n.º 148/2018 e suas alterações
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde da atenção primaria no Município de Maricá.
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, visando a implementação e operação do Hospital Veterinário Municipal (HVM), da Unidade Externa Complementar (UEC) e do serviço móvel de atendimento emergencial SAMU-VET, com foco na promoção do bem-estar animal e na saúde pública.
Fundamento Legal: Lei nº 9.637/98, Lei Municipal n.º 2.786/2017, Decreto Municipal n.º 148/2018 e suas alterações
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração de contrato de gestão integrada, operacionalização e execução integrada das ações e serviços de saúde na rede de atenção especializada no Município de Maricá.
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, para a cogestão técnica, administrativa e jurídica das ações estratégicas, logísticas, comunicacionais e institucionais dos Eventos promovidos pela Secretaria de Promoção de Eventos de Maricá.
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil – OSC, a fim de celebrar parceria, em mútua cooperação e interesse recíproco, para atender o Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas pela Secretaria de Políticas para a Terceira Idade.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil – OSC a fim de celebrar parceria, por meio de termo de colaboração, visando a implementação de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Fundamento Legal: Lei nº 9.637/98, Lei Municipal n.º 2.786/2017, Decreto Municipal n.º 148/2018 e suas alterações
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde do Hospital Municipal Conde Modesto Leal e da Rede Pré-hospitalar de Urgência e Emergência fixa e móvel de Maricá.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 54/2017.
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização da Sociedade civil – OSC a fim de celebrar parceria, por meio de termo de Colaboração, visando a implementação de serviço de media/alta Complexidade a saber: Centro Pop e Seas, abrigo temporário e pernoite para população em situação de rua.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 54/2017
Finalidade: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, para o fornecimento de apoio jurídico relacionado ao direito do consumidor gratuito aos consumidores locais, realizado em um local específico aos contribuintes, também através da implantação e gestão de programas e ações realizados em colaboração com a Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 54/2017
Finalidade: Chamamento público para celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC para Gestão, Humanização e Transformação dos terminais de embarque e desembarque de passageiros de Itaipuaçu e do Centro de Maricá em terminais escolas de educação no transporte e trânsito com ofertas de diversas oficinas de capacitação e recreação para a população, profissionais do transporte e trânsito e gestão administrativa e humanizada do centro administrativo integrado de São José do Imbassaí.
Fundamento Legal: Lei nº 9.637/98, Lei Municipal n.º 2.786/2017, pelo Decreto Municipal n.º 148/2018 e suas alterações.
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização social com vistas à celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde do hospital municipal conde modesto leal e da rede pré-hospitalar de urgência e emergência fixa e móvel de Maricá.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 54/2017
Finalidade: Chamamento público para seleção de organização da sociedade civil – OSC a fim de celebrar parceria, para implementação do projeto da Casa da Juventude.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947, Lei nº 14.660/2023 e Resolução n° 06 FNDE
Finalidade: Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 54/2017
Finalidade: Chamamento Público para parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo
de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando à execução do Programa Comitê de Defesa
dos Bairros – CDB.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 54/2017
Finalidade: Chamamento Público para parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, para gestão do Programa Viver Bem, por meio do funcionamento de 10 polos, para a oferta de atividades, esportivas e lúdicas, de relevância coletiva, voltadas a manutenção da saúde e bem estar para a população de Maricá
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessadas em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para gestão da Moeda Social, no município de Maricá.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessadas em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para gestão da Moeda Social, no município de Maricá.
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 54 de 30 de maio de 2017.
Finalidade: Chamamento Público 01/2024, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para dar apoio à Administração Pública Municipal na administração e manutenção da Casa do Trabalhador no município de Maricá.
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 54 de 30 de maio de 2017.
Finalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 para seleção de organização da sociedade civil a fim de firmar parceria por meio de Termo de Fomento cujo objetivo é a seleção de projetos e eventos para fomento turístico no Município de Maricá.
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 54/2017;
Finalidade: Chamamento Público para Gerenciamento, Promoção e Execução de Projeto de Modelo Socioprodutivo de Abastecimento Alimentar e Fomento à Agricultura Local.
– Processo administrativo: 6927/2021
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de firmar parceria por meio de Termo de Colaboração cujo objeto é a Execução por meio de Organização da Sociedade Civil – OSC para desenvolver atividades junto à população, voltadas à capacitação e formação em direitos humanos em perspectiva crítica e interdisciplinar, bem como para a realização de metodologia de indicadores em direitos humanos para o desenvolvimento de programas que atendam os compromissos nacionais e internacionais para a proteção e efetivação de direitos humanos, reforçando e ampliando as políticas públicas da Prefeitura de Maricá na área dos Direitos Humanos.
Fundamento Legal: art. 31, caput; an. 32, § l º, ambos da Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 e Decreto Municipal n. 54/2017.
Finalidade: PONTUAÇÃO referente ao Chamamento Público nº 01/2023 visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessadas em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a implementação e gestão de mais 02 (duas) casas para acolhimento institucional, totalizando 04 (quatro) casas, bem como, a implantação de 01 (uma) unidade para integração do Serviço de Abordagem Social (SEAS) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro – POP).
Fundamento Legal: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto 11.525/2023
Finalidade: Chamamento Público Nº 03/2023 para seleção dos melhores projetos de audiovisual a serem contemplados com os recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Tem por objetivo fomentar o cenário artístico-cultural do município, colaborando para seu restabelecimento e reaquecimento do ponto de vista econômico, simbólico e inventivo, atenuando os impactos causados pela pandemia da Covid-19, que afetou diretamente a economia criativa e afetiva do Município de Maricá. O documento referente ao chamamento público foi elaborado em colaboração com a sociedade civil, por meio das oitivas realizadas pelo Conselho de Cultura da Cidade de Maricá e pela Secretaria de Cultura. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.
Fundamento Legal: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto 11.525/2023
Finalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 para seleção dos melhores projetos das demais áreas culturais a serem contemplados com os recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Tem por objetivo fomentar o cenário artístico-cultural do município, colaborando para seu restabelecimento e reaquecimento do ponto de vista econômico, simbólico e inventivo, atenuando os impactos causados pela pandemia da Covid-19, que afetou diretamente a economia criativa e afetiva do Município de Maricá. O documento referente ao chamamento público foi elaborado em colaboração com a sociedade civil, por meio das oitivas realizadas pelo Conselho de Cultura da Cidade de Maricá e pela Secretaria de Cultura. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.
Fundamento Legal: art. 31, caput; an. 32, § l º, ambos da Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 e Decreto Municipal n. 54/20 1 7.
Finalidade: Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessadas em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a implementação e gestão de mais 02 (duas) casas para acolhimento institucional, totalizando 04 (quatro) casas, bem como, a implantação de 01 (uma) unidade para integração do Serviço de Abordagem Social (SEAS) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro – POP).
Fundamento Legal: art. 31, caput; an. 32, § l º, ambos da Lei n. 13.019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015 e Decreto Municipal n. 54/20 1 7.
Finalidade: Chamamento Público n. 002/2023 – lnexigibilidade – Termo de Fomento – Prefeitura Municipal de Maricá, CNPJ n.29.131.075/0001-93 e a Associação Nacional de Artes e Cultura – ANAC CNPJ n. l l .804.138/0001-60, para a realização do projeto educacional denominado “Projeto Festival de Artes João Donato (Estudantil)”.
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração para a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao PROJETO MARICÁ MAIS ESPORTE.
Fundamento Legal: Considerando o disposto no artigo 2°, inciso VII, da Lei Federal n° 13.019/2023 e no artigo 7° do Decreto Municipal n° 54/2017.
Finalidade: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando desenvolvimento de ações relacionadas à oferta de serviços/atividades que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida, o envelhecimento saudável e ativo, além de assegurar direitos da população idosa de Maricá.
Fundamento Legal: Considerando o disposto nos artigos 131 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), com as modificações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.242/1991, 12.010/2009 e 12.696/2012; a Resolução CONANDA 231/2012 que altera a 170, de 10 de dezembro de 2014 e nos termos da Lei Municipal nº 3.263, de 13 de dezembro de 2022.
Finalidade: Regulamentação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Maricá para o mandato 2024/202.
– Processo administrativo: 6927/2021
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de firmar parceria por meio de Termo de Colaboração cujo objeto é a Execução por meio de Organização da Sociedade Civil – OSC para desenvolver atividades junto à população, voltadas à capacitação e formação em direitos humanos em perspectiva crítica e interdisciplinar, bem como para a realização de metodologia de indicadores em direitos humanos para o desenvolvimento de programas que atendam os compromissos nacionais e internacionais para a proteção e efetivação de direitos humanos, reforçando e ampliando as políticas públicas da Prefeitura de Maricá na área dos Direitos Humanos.
– Processo administrativo: 1076/2022
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 054/2017.
Finalidade: A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o MUNICÍPIO, por intermédio da Secretaria de Defesa do consumidor, mediante formalização de Termo de Colaboração, para dar apoio a Administração Pública Municipal na execução de serviços de fornecimento de apoio jurídico relacionado ao Direito do Consumidor gratuito aos consumidores locais, realizado em um local específico aos contribuintes, também através da implantação e gestão de programas e ações realizados em colaboração com a Secretaria de Defesa do Consumidor, tais como aulas de educação financeira, relações de consumo e de relações de consumo sustentável, prestados às crianças e jovens do município.
– Processo administrativo: 13510/2022
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público que visa a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a implementação e gestão de 2 (duas) unidades do Serviço de Atendimento de Reabilitação Especial de Maricá – SAREM, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, no município de Maricá.
– Processo administrativo: 6927/2021
Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de firmar parceria por meio de Termo de Colaboração cujo objeto é a Execução por meio de Organização da Sociedade Civil – OSC para desenvolver atividades junto à população, voltadas à capacitação e formação em direitos humanos em perspectiva crítica e interdisciplinar, bem como para a realização de metodologia de indicadores em direitos humanos para o desenvolvimento de programas que atendam os compromissos nacionais e internacionais para a proteção e efetivação de direitos humanos, reforçando e ampliando as políticas públicas da Prefeitura de Maricá na área dos Direitos Humanos.
– Processo Administrativo: 1051/2022.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 054/2017.
Finalidade: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, a fim de celebrar parceria por meio de Termo de Colaboração para gestão do Programa Cultura de Direitos, visando o funcionamento de Polos de Cidadania no município de Maricá, para o desenvolvimento de atividades junto a população voltadas à disseminação, orientação, inserção, integração dos Direitos Humanos e fortalecimento da democracia participativa.
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esportes, do Processo através do Processo nº 7743/2025. Torna público o termo de Fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esportes e a Federação Estadual Rio de Atletismo – FERAT, que tem por escopo a realização do evento MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE MARICÁ – 211 ANOS.
Maricá, 25 de abril de 2025.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esportes
Matrícula nº113.489
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, do Processo através do Processo nº 19685/24. Torna público o termo de Fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Laer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem por escopo a realização do evento PRAIA CHALLENGER E FUTURE DE VOLEI.
Maricá, 05 de setembro de 2024.
Diogo Brito
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº113.263
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público: Assunto: Chamamento Público nº 001/2024 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do Sulamericano e Open de Tiro com Arco Maricá 2024 – Rumo a Paris.
Maricá, 02 de fevereiro de 2024.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
Termo de Referência de celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, por meio de dispensa de chamamento público, para execução do serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos na unidade da rede municipal, tipificada como Instituição de Longa Permanência para Idoso – ILPI.
Maricá, 29 de julho de 2024.
Amarildo Ribeiro da Silva
Secretário de Políticas Públicas para Terceira Idade
Matrícula nº 113.099
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público: Assunto: Chamamento Público nº 001/2024 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do Sulamericano e Open de Tiro com Arco Maricá 2024 – Rumo a Paris.
Maricá, 02 de fevereiro de 2024.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público: Assunto: Chamamento Público nº 001/2024 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do Sulamericano e Open de Tiro com Arco Maricá 2024 – Rumo a Paris.
Maricá, 02 de fevereiro de 2024.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Secretaria Municipal de Políticas Para Terceira Idade, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS, SUA PONTUAÇÃO, E O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos em 1 (uma) unidade da rede municipal, tipificada como Instituição de Longa Permanência para Idoso – ILPI
Maricá, 14 de agosto de 2024.
Amarildo Ribeiro da Silva
Secretário Municipal de Políticas Para Terceira Idade
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS E O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº109/2009.
Maricá, 16 de outubro de 2023.
Thiago da Silva Ribeiro
Secretário de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a iniciativa de celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº109/2009.
Maricá, 03 de outubro de 2023.
Thiago da Silva Ribeiro
Secretário de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a iniciativa de realizar dispensa de chamamento público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº 109/2009, no município de Maricá.
Maricá, 15 de fevereiro de 2023.
Jorge Luiz Cordeiro da Costa
Secretário de Assistência Social
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Educação, nos autos do processo administrativo n. 7612/2023, torna público o Chamamento Público n. 002/2023 – lnexigibilidade – Termo de Fomento – Prefeitura Municipal de Maricá, CNPJ n.29.131.075/0001-93 e a Associação Nacional de Artes e Cultura – ANAC CNPJ n. l l .804.138/0001-60, para a realização do projeto educacional denominado “Projeto Festival de Artes João Donato (Estudantil)”.
Maricá, 05 de junho de 2023.
Adriana Luiza da Costa
Secretária de Educação
Matrícula nº 106.010
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Educação, nos autos do processo administrativo n. 7610/2023, torna público o Chamamento Público n. 001/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento – Prefeitura Municipal de Maricá, CNPJ n. 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP), CNPJ n. 65.036.329/0001-58, para a realização do projeto educacional esportivo denominado “Projeto Déjà vu: como é bom sonhar de novo”.
Maricá, 24 de maio de 2023.
Adriana Luiza da Costa
Secretária de Educação
Matrícula nº 106.010
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 18657/2023 Torna Público: Assunto: Termo de fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem or escopo a realização da Etapa Challenge do Circuito Brasileiro de Voleibol de Praia 2023.
Maricá, 13 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 6752/2023 Torna Público:Assunto: Chamamento Público nº 001/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Federação de Skate do Estado do Rio de Janeiro, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.180.019/0001-70 para a realização do evento Maricá Skate Fest 2023, evento de nível Estadual e Municipal.
Maricá, 01 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público:
Assunto: Chamamento Público nº 002/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do 49º Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco, evento de nível Nacional.
Maricá, 26 de Julho de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto nº 054 de 2017 e demais leis que o regem, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tem por objeto a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao projeto Maricá Mais Esporte
Maricá, 23 de maio de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 18657/2023 Torna Público: Assunto: Termo de fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem or escopo a realização da Etapa Challenge do Circuito Brasileiro de Voleibol de Praia 2023.
Maricá, 13 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 6752/2023 Torna Público:Assunto: Chamamento Público nº 001/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Federação de Skate do Estado do Rio de Janeiro, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.180.019/0001-70 para a realização do evento Maricá Skate Fest 2023, evento de nível Estadual e Municipal.
Maricá, 01 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público:
Assunto: Chamamento Público nº 002/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do 49º Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco, evento de nível Nacional.
Maricá, 26 de Julho de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto nº 054 de 2017 e demais leis que o regem, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tem por objeto a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao projeto Maricá Mais Esporte
Maricá, 23 de maio de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 18657/2023 Torna Público: Assunto: Termo de fomento por inexigibilidade com base na Lei 13.019/2014 e alterações C/C Decreto 054/2017, entre a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Voleibol – CBV, que tem or escopo a realização da Etapa Challenge do Circuito Brasileiro de Voleibol de Praia 2023.
Maricá, 13 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 6752/2023 Torna Público:Assunto: Chamamento Público nº 001/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Federação de Skate do Estado do Rio de Janeiro, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.180.019/0001-70 para a realização do evento Maricá Skate Fest 2023, evento de nível Estadual e Municipal.
Maricá, 01 de setembro de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Prefeitura de Maricá/RJ, por intermédio da Secretaria de Esporte Lazer do Processo de nº. 13451/2023 Torna Público:
Assunto: Chamamento Público nº 002/2023 – Inexigibilidade – Termo de Fomento Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco, Inscrita no CNPJ sob o nº 68.760.693/0001-54 para a realização do 49º Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco, evento de nível Nacional.
Maricá, 26 de Julho de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto nº 054 de 2017 e demais leis que o regem, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tem por objeto a Gestão Administrativa, Logística e Esportiva de 30 (trinta) Núcleos de base referentes ao projeto Maricá Mais Esporte
Maricá, 23 de maio de 2023.
Filipe Dias Bittencourt
Secretário de Esporte e Lazer
Matrícula nº 112.560
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público, referente ao processo administrativo 12794/2022, veiculada em 19/10/2022 no Jornal Oficial de Maricá (JOM) de nº 1371, às folhas 12.
Maricá, 20 de outubro de 2022.
Adriana Luiza da Costa
Secretária de Educação
Matrícula nº 106.010
A Prefeitura de Maricá, por intermédio da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público, referente ao processo administrativo 12805/2022, veiculada em 19/10/2022 no Jornal Oficial de Maricá (JOM) de nº 1371, às folhas 12.
Maricá, 20 de outubro de 2022.
Adriana Luiza da Costa
Secretária de Educação
Matrícula nº 106.010
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 54/2017.
Finalidade: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC a fim de celebrar parceria, para gestão da moeda social mumbuca e para operacionalizar o pagamento dos benefícios, auxílios e programas de transferência de renda instituídos pela prefeitura municipal de maricá, a fim de contemplar a continuidade dos projetos de desenvolvimento econômico solidário.